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quarta , 20 de setembro de 2017
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Juíza manda soltar menores infratores por falta de vagas para internação

A juíza Flávia Cristina Zuza, mandou soltar nove menores infratores – oito meninas e um garoto – de um centro de internação em Luziânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A justificativa da magistrada é que o local está superlotado e não possui vagas para atender toda a demanda. O adolescente liberado é suspeito de ter cometido pelo menos oito estupros e até a mãe dele disse não quer vê-lo solto, pois se sente ameaçada.

No início do mês, uma rebelião destruiu mais de 20 quartos e o centro ficou com apenas 36 vagas para 44 internos. As meninas ficavam em um auditório sem a garantia de que permaneceriam separadas dos meninos. Já o adolescente estava em uma sala e segundo a direção da unidade era ameaçado de morte.

Flávia, que responde pela execução de medidas sócio-educativas em Luziânia e mais seis cidades, afirma que, inicialmente, foi pedida a transferência dos adolescentes. Porém, ela constatou que em todo o estado não havia nenhuma vaga para internação de menores. Por isso, decidiu, junto com o Ministério Público, liberar o grupo.

Segundo a juíza, o governo de Goiás não cumpriu um acordo firmado em 2012 para ampliar o número de vagas para internação. “O problema da segurança pública não é meu. Sou uma peça do sistema. Quando chega até mim um pedido de transferência para garantia da vida de alguém, todos os outros mecanismos falharam. O caso do menor que eu soltei, eu fui a décima juíza da soltar. Isso tá evidente que a falha está no sistema”, reclama.

Em 2009, Flávia já havia mandado soltar mais de 70 presos na cidade de Águas Lindas de Goiás devido a superlotação da cadeia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que vai mandar um juiz para Luziânia na semana que vem, pois considera o problema grave.

“Nós precisamos escolher entre garantir a integridade das pessoas que se encontram dentro do sistema prisional e do sistema sócioeducativo ou colocar ela em liberdade em uma situação que não seja o caso”, afirmou Douglas Melo Martins, representante do CNJ.

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A Secretaria de Cidadania e Trabalho de Goiás disse que está ciente da gravidade dos casos e que o governo do estado está prevê a construção de sete novas unidades para internação de menores infratores. Com isso, pelos menos 400 novas vagas devem ser criadas.

Fonte: G1




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